Pesquisar este blog

Tradutor

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Etapas para implantação do Projeto OBZ

O Orçamento Base Zero (OBZ) segue a vertente dos conceitos que buscam manter o orçamento mais flexível, bem como utilizar essa ferramenta gerencial como o principal instrumento de controle e avaliação do desempenho dos gestores.
As empresas que adotam o conceito de OBZ discutem anualmente, na época da elaboração do orçamento, cada uma de suas atividades, considerando a necessidade ou não de sua existência. É por essa razão que podemos dizer que o OBZ é a aplicação dos conceitos da reengenharia dos processos de negócio no orçamento.
Ele exige que cada administrador justifique seu pedido de verba detalhadamente, transferindo o ônus da prova para ele, que tem de justificar por que deve gastar o dinheiro. Esse processo requer que todas as atividades e operações sejam identificadas em pacotes de decisões, os quais são avaliados e priorizados pela ordem de importância, por meio de uma análise sistemática. Assim, para cada período de planejamento, o ponto de partida para as linhas de item orçado é zero.
De acordo com o OBZ, os planejadores alocam os recursos escassos da empresa em propostas de gastos, que, segundo eles, isso ajudará para que a empresa possa atingir suas metas.  Embora aparentemente lógica essa abordagem é usada principalmente para avaliar a maioria das despesas governamentais, podendo ser aplicada em empresas com fins lucrativos, não apenas para as despesas discricionárias, como pesquisa e desenvolvimento ou publicidade e treinamento pessoal.

Conceitos OBZ:
·                    Variável Base Zero (VBZ): as Variáveis Bases Zero referem-se a uma Conta ou a um grupo de Contas Contábeis / Financeiras. As Variáveis Bases Zero são os agrupamentos de Contas com as mesmas características que compõem os Pacotes.
·                    Nível Base Zero (NBZ): o Nível Base Zero, é o menor nível onde será
realizado o levantamento de dados, referem-se a um Centro de Custo ou a um agrupamento de Centros de Custo. Os Níveis Base Zero são os agrupamentos de Centros de Custo que compõem as Variáveis Bases Zero e como serão analisadas as atividades administrativas, operacionais e de vendas.
·                    Pacotes: são agrupamentos de VBZ’s com características similares.
·                    Premissas: são regras e réguas para a elaboração de cada Pacote e VBZ.
·                    Regras: elas definem o quê, quando e como alocar gastos em cada item.
·                    Réguas: são os limites pré-definidos para a elaboração do orçamento.

1° Passo: Modelo de Gestão Financeira
O primeiro ponto importante detectado para viabilizar a implantação do OBZ está relacionado à existência de um modelo denominado “Sistema de Gestão Financeira” criado para atender as necessidades da empresa. Por meio desse modelo é possível acompanhar o fluxo das informações úteis para a elaboração do OBZ. Tal modelo é apresentado por meio de um fluxograma capaz de explicar os passos e os Controles Básicos Financeiros, interligados entre si, capaz de resultar em uma DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) Financeira e a implantação do projeto orçamentário.  Na empresa, este modelo é alimentado das informações do “Diário de caixa”, do “Diário de banco”, dos registros do “Contas a Receber” e do “Contas a pagar”, bem como do “Fluxo de caixa” obtido pelo demonstrativo em que todas as informações relacionadas às entradas e saídas de caixa são integradas. Tais informações, relacionadas com os demonstrativos de faturamento e de despesas, viabiliza a elaboração da Demonstração do Resultado do Exercício, bem com na elaboração do orçamento dentro da metodologia OBZ.

2° Passo: Matriz de Responsabilidades
A partir de um plano de contas estruturado e integrado, tendo ao longo desse período uma consolidação e padronização dos lançamentos, é possível estabelecer e visualizar as variações ocorridas dentro de cada centro de custo da empresa. Isso proporciona a elaboração da Matriz de Responsabilidades através dos conceitos OBZ, adequando-se ao Plano de Contas da empresa e atribuindo aos gestores de cada setor responsabilidades à elaboração e controle das NBZ’s de acordo com as características e gestão dentro de suas respectivas funções.

3° Passo: Elaboração dos formulários de Premissas, Regras e Réguas
Elaboração dos formulários das Premissas, Regras e Réguas conforme conceitos para cada despesa do Consolidado de Despesas.

4° Passo: Elaboração dos formulários de justificativas
Elaboração dos formulários de justificativas para cada despesa do Consolidado de Despesas.

5° Passo: Planilha orçamentária
Seguindo os processos de elaboração do Orçamento é desenvolvida uma planilha orçamentária ligada diretamente aos resultados obtidos do Consolidado de Informações mediante a implantação dos Instrumentos Básicos de Gestão Financeira, o que proporciona o acompanhamento diário e mensal do Realizado x Previsto no orçamento anual.

6° Passo: Formulário de justificativas mensal
De acordo com o cronograma orçamentário é necessário realizar reuniões periódicas e mensais para acompanhamento dos resultados Realizado x Previsto. Assim sendo, cada gestor responsável pelo Pacote deve se reunir com o Gestor do Orçamento para a elaboração das justificativas de estouro ou sobra e/ou necessidade de revisar o orçamento. Este formulário nos permite acompanhar dessa forma as anomalias do orçamento nos fornecendo subsídios para uma avaliação correta eventos ocorridos.

7° Passo: Revisão do orçamento
A revisão do orçamento poderá ser feita mediante a identificação de alguma ação antes prevista no ato da elaboração do orçamento e não realizada no decorrer do ano de execução do orçamento, agindo assim de forma corretiva e elaborando novas ações de execução.

Resultados
Este projeto tem por finalidade aplicar um modelo de sistema de informação financeira voltado para pequena e microempresa, adotando uma linguagem compatível com a capacidade de interpretação das informações por parte do gestor com o objetivo de demonstrar a viabilidade de implantação de um Projeto Orçamentário, dentro da metodologia “Orçamento Base Zero” (OBZ).

Armadilhas do Governo...


De acordo com o artigo anterior, “Endividamento do brasileiro é recorde”, de Márcia de Chiara, podemos perceber que todo esse processo de endividamento foi gerado pelo crescimento do PIB de 2010 (7,5%) devido à explosão de consumo fomentados por juros baixos e prazos maiores.

Esse crescimento desencadeou um processo inflacionário que preocupou o Governo, fazendo com que no fim de 2010 o Banco Central adotasse a política de aperto no crédito com a elevação dos juros e redução dos prazos de financiamentos. Segundo Altamiro Carvalho, assessor econômico do Fecomércio-SP, essas medidas tiveram grande influências sobre o aumento da dívida das famílias e  que apontam para uma desaceleração forte do consumo a partir de março de 2012.

Essa perspectiva poderá ser revertida com o anúncio da redução da taxa Selic na próxima reunião do COPOM (Conselho de Política Monetária)  nos dias 29/30 de novembro de 2011 e mediante as declarações da Presidente Dilma Rousself nesta semana, afirmando que o país irá encarar a crise mundial como oportunidade de crescimento através do consumo, incentivado pelas facilidades do crédito a juros menores.

A pergunta que eu faço é: estamos em um ciclo vicioso sem fim?

Até quando o Governo vai promover o desenvolvimento e crescimento do país à custa do endividamento das famílias?

Até quando o Governo vai tratar a Educação Financeira como paliativa e não preventiva?

Pela dificuldade em achar as respostas para essas perguntas, devemos desde já, promover uma busca incessante por informações, por orientações de profissionais, por recursos de controles e planejamentos financeiros a fim de não sermos vitimados pelas Armadilhas do Governo...

Texto: Emerson Santana.
* Especialista em Gestão Financeira pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company


Sucesso Sempre!!!


Resolvi utilizar esse vídeo como forma de enriquecer o artigo acima, vale a pena...


"Quando o placar é favorável, esquecemos que o goleiro falhou, que o lateral jogou uma porcaria, que o futebol apresentado foi horrível - porque fazemos isso também com a Economia? ...e continuamos nesse Ciclo Vicioso...até hoje". Veja que essa entrevista é de 2009.





terça-feira, 29 de novembro de 2011

Endividamento do brasileiro é recorde...


O endividamento do brasileiro atingiu nível recorde. A dívida total das famílias no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, crédito para compra de veículos e imóveis, incluindo recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no País, aponta um estudo da LCA Consultores ao qual o ‘Estado’ teve acesso.
Se, do dia para noite, os bancos e as financeiras decidissem cobrar a dívida total das pessoas físicas, isto é, juros e o empréstimo principal, que chegou a R$ 653 bilhões em abril, cada brasileiro teria de entregar o equivalente a 4,8 meses de rendimento para zerar as pendências. Os cálculos levam em conta a estimativa da massa de rendimentos nacional, não apenas nas seis regiões metropolitanas.
Em dezembro de 2009, a dívida das famílias estava em R$ 485 bilhões, subiu para R$ 524 bilhões em abril do ano passado e, em abril deste ano atingiu R$ 653 bilhões. Apesar dos ganhos de renda registrados nesse período, as dívidas abocanharam uma parcela cada vez maior dos rendimentos da população. Quase um ano e meio atrás, a dívida equivalia a 35% da renda anual ou 4,2 meses de rendimento. Em abril deste ano, subiu para 40% da renda ou 4,8 meses de rendimento.
“Houve uma forte aceleração do endividamento”, afirma o economista Wermeson França, responsável pelo estudo. Ele observa que uma conjugação favorável de fatores levou à disparada do endividamento do consumidor. O pano de fundo foi o crescimento econômico registrado no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5%. Além disso, bancos e financeiras abriram as torneiras do crédito, com juros menores e prazos a perder de vista.
Dados de outro estudo intitulado “Radiografia do Endividamento das Famílias nas Capitais Brasileiras”, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), confirmam o avanço do endividamento do consumidor. De janeiro a maio deste ano, 64%, em média, das famílias que vivem nas 27 capitais do País tinham dívidas, ante 61% em igual período de 2010. O valor médio da dívida aumentou quase 18%, de R$ 1.298 mensais, entre janeiro e maio do ano passado, para R$ 1.527 mensais em igual período deste ano.
Depois da explosão do consumo no ano passado, Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomércio-SP, diz que as medidas de aperto no crédito editadas pelo do Banco Central no fim de 2010, a elevação dos juros e a redução dos prazos dos financiamentos tiveram grande influência sobre o aumento da dívidas das famílias neste início de ano. “As vendas do comércio a partir de março apontam para uma forte desaceleração do consumo”, afirma o economista, justificando que a dívida vem crescendo nos últimos meses por causa dos juros.
Texto: Autora: Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo em 21/11/2011
Sucesso Sempre!!!

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Equilíbrio Financeiro, saiba como alcançá-lo...


“Nunca antes na história desse país” havíamos passado por um período de equilíbrio financeiro, com alta capacidade produtiva, de investimentos, de reservas cambiais elevadíssimas, de pagamentos de empréstimos ao FMI e quem diria até emprestando dinheiro ao próprio FMI.

Passamos sim por algumas crises mundiais nestes últimos 15 anos, mas saímos ilesos disso tudo, não é verdade? Deixando de lado os discursos do Governo e dessa mídia fantasiosa sempre amparada por shows de pirotecnia, vamos para a realidade. Onde para muitos foi apenas uma “marolinha”, a verdade é que inúmeras famílias ficaram desamparadas, sem emprego, sem renda, sem representatividade e auto-estima perante a sociedade, abandonados pelo poder público e sabe por quê? A resposta é simples, pois não houve e não há investimentos em Educação Financeira para a população, o que contribuiria e muito para a saúde física e mental de cada um.

Um empregado possui uma remuneração, um empregado afastado e/ou aposentado possui um benefício do INSS, mas um desempregado perde o principal de sua vida, a sua auto-estima.

Porque estamos falando disso? Porque acredito que a Educação Financeira se aplicada desde o início do processo educacional, certamente, contribuiria de forma decisiva num momento como esse na vida de uma pessoa que se vê fora do mercado de trabalho.

Você sabe o que é Equilíbrio Financeiro? Como alcança-lo? O que fazer? Sabe qual é o dia internacional da Poupança?

Três meses, em caso de desemprego, isso é o que dura a reserva financeira de mais de 60% dos entrevistados em pesquisa aplicada no site VOCÊ S/A. Certamente essas pessoas terão de arrumar outro trabalho às pressas e não poderão aproveitar esse período para tentar dar um novo rumo à carreira.

Todo sonho tem um preço e nós precisamos de dinheiro para garantir a liberdade pessoal e profissional. Para isso precisamos entender que poupar é um hábito saudável e que poderá garantir certa tranqüilidade em períodos difíceis.

Poupar? Quanto? Durante quanto tempo?

Primeiro é preciso definir para qual finalidade, seja ela para a sua tranqüilidade, consumo ou investimento. Necessariamente, deve-se pensar nesta ordem, pois a tranqüilidade é sinônimo de Equilíbrio Financeiro e este deve ser duradouro.

O recomendado é que se tenha reservas financeiras para quitar os seus compromissos da seguinte forma:

Reserva Mínima – 06 meses.

Reserva Recomendada – 01 ano.

Reserva Ideal – Devemos ter acumulados 10% de nosso gasto familiar anual para cada ano de vida conforme uma das teorias mais simples e utilizadas por consultores financeiros mundo afora (Cerbasi – 2009).

A forma de se obter essas reservas financeiras é começar a poupar desde já, seja de uma forma conservadora, sendo 10% dos seus rendimentos ou de uma forma mais agressiva, sendo de 30% dos seus rendimentos ou o que for possível. Agindo assim, simultaneamente, você estará reajustando os seus grupos de despesas, a partir daí estabeleça de uma forma mais incisiva o início para o seu Planejamento Financeiro.

Comece desde já...



Texto: Emerson Santana.
* Especialista em Gestão Financeira pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company


Sucesso Sempre!!!



segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Poupar x Investir - Saiba mais...


Existem muitas dúvidas ao se pensar em poupar ou investir. É a mesma coisa? Não exatamente, embora, para investir seja necessário poupar, nem sempre quem poupa investe.

Podemos definir “poupar” como o ato de gastar com moderação; não desperdiçar; economizar, entre outros. O ato de poupar nos remete a uma segurança temporária, livre de problemas de ordem financeira e que pode nos proporcionar a possibilidade de investir.

Mas, definir metas de poupança está relacionado muito aos nossos anseios, como o padrão de vida que desejamos levar e se ao poupar teremos como objetivo o consumo ou investimento futuro.

Podemos definir “investir” como o ato de empregar; tomar posse de; fazer com que o dinheiro poupado se multiplique, sendo beneficiado pelo juro ou pela valorização de mercado do bem adquirido, seja ele bem móvel, imóvel, ações, entre outros.

O desejo pelo investimento é sempre muito tentador, pois nele está intrínseco o sentimento da vitória, da conquista, do ganho real. Já a poupança costuma ser um exercício doloroso que  restringe temporariamente esse sentimento.

Mas lembrem-se, poupar é um hábito que nos levará ao ato de investir. Sempre que houver investimento, haverá riscos, então, o recomendado é investir por oportunidade e não por necessidade, jamais aplicando ou se desfazendo por completo de suas reservas (poupança).

Texto: Emerson Santana.
* Especialista em Gestão Financeira pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company

Sucesso Sempre!!!

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Fim de Ano!!! Poupar x Investir x Consumir?

As festas de Fim de Ano estão ai, não é verdade? Confraternizações, festas e convites inesperados preenchendo quase toda agenda do mês, presentes para os familiares, doações e um sentimento de desejo e dúvida que nos consome - Poupar x Investir x Consumir?

O momento é propício para os três desejos, afinal, muitos de nós receberemos 13° salário, 14° salário, participação nos resultados, reajustes salariais. Mas, o que mais se destaca é o desejo do consumo. Também pudera, mídia, apelos áudios-visuais, marketing, vendedores cada vez mais atentos e treinados para despertar e desencadear o desejo e o impulso pelo consumo desenfreado, muitas vezes desnecessário.

Já que o momento é propicio aos três desejos, eles poderiam ser aplicados de forma conjunta? Claro que sim, principalmente, se esses desejos tivessem passado pela vertente do Planejamento.

Perguntas do tipo: o que você faz com o dinheiro que ganha? Quais são seus planos para os próximos meses ou anos? Quais são as suas metas a curto e longo prazo? Perguntas como essas nos fazem refletir sobre algo que é a essência econômica da nossa vida. As respostas à essas perguntas passam a ser a força motriz para a elaboração de um Planejamento Financeiro Pessoal /Familiar para os próximos meses ou anos, visando conduzir-nos ao equilíbrio financeiro.

Dados da FECOMÉRCIO MINAS / Outubro - 2011 revela que o consumidor prioriza o pagamento de dívidas, mas sem poupar, o que demonstra que a sociedade não consegue planejar o orçamento. Isso é preocupante, pois o consumidor está priorizando o consumo e não a poupança o que torna quase inexistente a possibilidade de investir em ensino, requalificação profissional, lazer e empreendimentos.

A minha sugestão é: dê o primeiro passo, faça o Planejamento Financeiro Pessoal / Familiar para o próximo ano e seja feliz podendo Consumir x Poupar x Investir.

Paz e Saúde Financeira a todos!!!

Texto: Emerson Santana.
* Especialista em Gestão Financeira pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company

Sucesso Sempre!!!



terça-feira, 8 de novembro de 2011

Peculiaridades da empresa nascente...

De fato, a pequena empresa é muito diferente de uma grande organização. No Brasil com poucas exceções, tudo o que os nossos alunos de Administração de Empresas estudam refere-se a grandes firmas. Eles aprendem a ser gerentes. Em que a pequena empresa é diferente?  Quais são suas peculiaridades?

  • A pequena empresa é dominada pelo líder. A presença e influência do empreendedor líder é crucial. Tudo depende dele.
  • O dirigente assume papéis multifuncionais.
  • A capacidade de delegação, normalmente inexiste na pequena empresa. O empreendedor e seus sócios fazem tudo. 
  • A equipe de gerência geralmente é muito pequena ou se restringe aos sócios.
  • A falta de recursos restringe a contração de profissionais, de especialistas.
  • Os sistemas de controle são informais.
  • Os controles são frágeis ou inexistentes. “Tudo está na cabeça do dono.”
  • Capacidade limitada de obtenção de capital em bancos. No Brasil isso é dramático, pois o empreendedor emergente não tem bens imóveis a oferecer como garantia.
  • As pequenas empresas têm pouca capacidade de conseguir escala de produção, o que significa não ter acesso às vantagens da produção em massa, como, por exemplo, custos reduzidos.
  • As pequenas empresas ocupam mercados limitados e, frequentemente, dominam parte pequena desse mercado.

Texto: Allan Gibb (1996) 

Sucesso Sempre!!!

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Dirigir bêbado é crime, confirma STF

Dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, é crime. A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) deve balizar novas sentenças e garantir a punição de infratores no futuro. As informações são do O Estado de S. Paulo.

No fim de setembro, ministros do Supremo rejeitaram um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) que havia sido denunciado por dirigir embriagado. 

Para os ministros do STF, é irrelevante questionar se o comportamento do motorista atingiu ou não algum bem. “É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, relator do STF.

Antes da lei seca, só era considerado crime caso o motorista bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, mesmo depois da reforma do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, alguns juízes continuaram com o mesmo entendimento.

A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos.

Juristas querem mais punição para quem dirige bêbado

Juristas paulistas querem aproveitar a revisão do Código Penal para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito. Dois dos 16 convidados para integrar a comissão de reforma da legislação, que será instituída hoje no Senado Federal, a procuradora Luiza Nagib Eluf e o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes defendem pena mais dura para motoristas bêbados até quando não há acidente.
“No Código de Trânsito, dirigir embriagado já leva a punição. Mas, em caso de acidente que provoque lesão corporal ou morte, a pena tem de ser mais severa do que a prevista para crime culposo (sem intenção). É isso o que a sociedade espera de nós da Comissão de Reforma Penal. A população quer que o Código a proteja da irresponsabilidade, da bandidagem, da violência”, diz Luiza.
Uma das propostas, segundo Gomes, é que a embriaguez se torne qualificadora do crime de homicídio. “Por aqui está faltando o que na Europa é classificado como direção temerária de maneira abusiva, como para quem trafega na contramão em rodovias, por exemplo. Em vez de 2 a 4 anos de prisão, a pena subiria para 4 a 8 anos de reclusão”.
Punição semelhante foi defendida no sábado pelo presidente da Comissão de Trânsito da OAB - SP, Marcelo Januzzi, durante caminhada contra a impunidade no trânsito que reuniu cerca de 150 pessoas no Alto de Pinheiros. Mesmo sob chuva, manifestantes marcharam em silêncio em homenagem às vítimas e lançaram campanha para recolher assinaturas e mudar a atual legislação por meio de projeto de lei. A ideia é que legistas acompanhem blitze da lei seca para que se garanta a prova do crime: a discussão sobre a legalidade do bafômetro segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o engenheiro Eduardo Daros, da Associação Brasileira de Pedestres, motorista bêbado em excesso de velocidade deve receber da Justiça o mesmo tratamento dado a “assassino”. Já o senador Pedro Taques (PDT/MT), autor da proposta que criou a Comissão de Reforma Penal, acha que os assuntos terão de ser discutidos com calma. “Quando o Código Penal foi escrito, em 1940, a sociedade era sobretudo rural. Hoje, é o contrário. O número de mortes em razão de excesso de velocidade e embriaguez dos motoristas é assustador”.
“Acho essa discussão muito importante, porque cada dia mais vemos acidentes provocados por motoristas alcoolizados, dirigindo em velocidade acima da permitida, atropelando pessoas em cima da calçada ou provocando choques com mortos”, resume Luiza.
E a controvérsia vai além. Decisão recente do STF entendeu que motorista paulista que dirigia embriagado e matou uma pessoa não deveria responder por homicídio doloso (com intenção). A condenação do condutor foi desqualificada e o réu vai responder por homicídio culposo. A decisão contraria sentençados anos 1990 do mesmo tribunal.
“O Ministério Público estava denunciando como homicídio doloso. Mas veio a decisão do STF dizendo que não é o caso. Precisamos agora de penas mais severas para evitar que continuem ocorrendo essas mortes”, diz Luiza, lembrando que, se (acidentes com morte) são enquadrados como homicídio culposo, a pena é pequena e motorista não vai para a prisão - é punido, no máximo, com pena alternativa.

Fonte: Site Yahoo Notícias em 03/11/2011

Gerenciador Pessoal Financeiro - Agora ficou mais fácil!!

Grande Oportunidade!!!


Em 2012, esteja com suas finanças em dia !!!


Controle, Planejamento, Realização de suas metas !!!

Prezado (a);

Gerenciador Financeiro Pessoal  é uma ferramenta de controle elaborada para ajudar a você a administrar e gerenciar suas finanças pessoais através de diversos recursos que irão auxiliar no controle sobre suas Receitas, seus Gastos , permitindo assim que você trace metas e organize o seu orçamento de uma forma simples e prática. 

Estarei a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Solicite a Apresentação / Slides por e-mail.

Atenciosamente.
Emerson Santana - ES Consultoria Financeira
São João del Rei / MG
Tel.: 32 8846 8870
Tel.: 32 9947 9491
Tel.: 31 9328 6335
Parcele em até 12 vezes !!! - É muito simples!!!
Basta clicar no link abaixo (botão direito - Abrir link) e preencher a Descrição e Valor. Qualquer dúvida´, entre em contato.
Descrição: Gerenciador Pessoal Financeiro
Valor: R$ 120,00 (cento e vinte Reais)

terça-feira, 1 de novembro de 2011

DECRETO Nº 45.762, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre o credenciamento de instituições e entidades pelo  Departamento de Trânsito de Minas  Gerais – DETRAN-MG – e dá outras providências.

O Governador Do Estado DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art.. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Decreta: 

Art. 1º Este Decreto estabelece normas para o credenciamento de entidades e instituições responsáveis  pelos processos de formação de condutores de veículos automotores e de profissionais que exerçam atividades de formação de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino para Centros de Formação de Condutores e de examinador de trânsito. 

Parágrafo único. Para fins deste Decreto denominam-se: 
I – Centro de Formação de Condutores – CFC – a instituição que exerce atividades de ensino teórico e  prático visando à formação, atualização e reciclagem de candidatos a condutores de veículos automotores; e 
II – Entidade a instituição responsável pela formação de instrutor de trânsito, diretor- geral e diretor de ensino para CFC e examinador de trânsito, anteriormente denominada Controladoria Regional de Trânsito pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 

Art. 2º  O credenciamento dos CFCs e das Entidades a que se  refere o art. 1º é de competência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, do disposto neste Decreto e em normas complementares. 

CAPÍTULO I 
DO CREDENCIAMENTO DE CFC E DE ENTIDADE 
Seção I 
Do requerimento 

Art. 3º O interessado no credenciamento deverá apresentar  requerimento prévio, por meio do seu representante legal, ao DETRAN-MG, acompanhado das exigências estabelecidas no art. 9º, inciso I, da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN ou da norma  que vier a substituí-la. 
§ 1º Para os municípios localizados no interior do Estado e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o requerimento deverá ser apresentado à respectiva Delegacia Regional de Polícia Civil, para fins da análise preliminar do pedido e, em caso de aprovação, encaminhamento ao DETRAN-MG. 
§ 2º Para o Município de Belo Horizonte, o requerimento deverá ser apresentado no protocolo geral do  DETRAN-MG. 
§ 3º O DETRAN-MG poderá solicitar, em portaria, documentação complementar à estabelecida na Resolução de que trata o caput. 

Art. 4º Atendidas às exigências do art. 3º considerar-se-á habilitada à interessada. 
Parágrafo único. Após a habilitação, a interessada será convocada para, no prazo de até cento e cinqüenta dias, apresentar documentação complementar visando à comprovação do preenchimento das exigências técnicas previstas pelo CONTRAN. 

Art. 5º  O DETRAN-MG designará Comissão que ficará responsável pelo exame, processamento e julgamento dos requerimentos de credenciamento e emissão de parecer conclusivo quanto ao cumprimento de todas as etapas exigidas para a classificação do CFC ou da Entidade. 

Art. 6º O resultado final do processo de classificação será homologado pelo Chefe do DETRAN-MG e 
publicado no órgão oficial dos poderes do Estado. Parágrafo único. Em caso de desclassificação, caberá recurso, no prazo de trinta dias a contar da publicação da homologação do resultado final, assegurando-se o não credenciamento de outros interessados para a localidade até o julgamento do recurso. 

Seção II 
Da limitação do credenciamento 

Art. 7º O DETRAN-MG limitará o credenciamento de CFCs e Entidades por município, conforme dados atualizados anualmente junto ao Tribunal Regional Eleitoral/Seção Minas Gerais – TRE-MG, a saber: 
I - dois CFCs para municípios com até quinze mil eleitores; 
II - um CFC a cada quinze mil eleitores subsequentes ao quantitativo disposto no inciso I; e 
III - uma Entidade a cada oitenta mil eleitores registrados no município. 

Art. 8º  O DETRAN-MG estabelecerá, em portaria, os critérios de desempate entre os CFCs e as Entidades quando o número de interessados classificados exceder o disposto no art. 6º. 
Parágrafo único. Para efeito de desempate, serão considerados os títulos decorrentes da formação acadêmica e da atividade profissional, ligada ao exercício da docência ou não, relacionados ao campo de conhecimento deste Decreto. 

Seção III 
Da renovação do credenciamento 

Art. 9º O credenciamento terá a vigência de um ano, renovável sucessivamente por igual período, desde que requerido pelo interessado até trinta dias antes da data do vencimento do credenciamento em vigor e observadas às exigências deste Decreto e da legislação aplicável. 
Parágrafo único. Considerar-se-á extinto o credenciamento com a publicação de portaria pelo DETRANMG se, decorridos noventa dias do vencimento do prazo de vigência de que trata o caput, a credenciada:
I - não manifestar interesse na prorrogação ou não apresentar documentação completa nos termos deste Decreto; ou 
II - paralisar suas atividades por prazo superior a noventa dias. 

CAPÍTULO II 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

Art. 10º O CFC e a Entidade credenciada recolherão, anualmente, a taxa de segurança pública prevista na Tabela D da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975. 

Art. 11º Os veículos de quatro rodas, exceto quadriciclos, destinados aos exames de prática de direção veicular deverão estar equipados com câmera digital de captura de áudio e vídeo, cujas especificações constarão de portaria do DETRAN-MG. 
Parágrafo único. Os exames de prática de direção veicular, após cento e vinte dias da publicação deste Decreto, só poderão ser realizados em veículos que dispuserem do equipamento indicado no caput. 

Art. 12º Ficam preservados os credenciamentos de CFCs e de  Entidades realizados até a data da publicação deste Decreto, desde que adequados aos requisitos da legislação vigente e normas complementares, sendo vedada a transferência de suas atividades para localidade diversa daquela para a qual foi originalmente credenciada. 

Art. 13º O CFC ou a Entidade que descumprir, dificultar, retardar ou inviabilizar os objetivos previstos neste Decreto ou em normas complementares ficará sujeito ao impedimento técnico-operacional de acesso ao sistema informatizado do DETRAN-MG, até a sua efetiva adequação. 
Parágrafo único. A medida administrativa de que trata o caput se dará, sempre, em caráter cautelar, assegurados a ampla defesa e o contraditório. 

Art. 14º Da decisão que cancelar o credenciamento caberá recurso, sem efeito suspensivo. 

Art. 15º Na hipótese de falecimento do diretor-coordenador geral, do diretor-coordenador de ensino ou do sócio do CFC ou da Entidade credenciados, deverá o representante legal ou procurador legalmente constituído, no prazo máximo de trinta dias: 
I - comunicar o fato ao DETRAN-MG; 
II - proceder à devida alteração do contrato social, averbando-o na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG; e 
III - atender a todos os requisitos estabelecidos para o normal funcionamento do CFC ou da Entidade. 
§ 1º No caso de ausência ou impedimento do diretor-coordenador geral ou do diretor-coordenador de ensino, o CFC ou a Entidade deverá comunicar ao DETRAN-MG a sua imediata substituição por profissional com a mesma qualificação exigida na legislação vigente, sob pena de ser adotada a medida administrativa estabelecida no art. 12. 
§ 2º Considerar-se-á extinto o credenciamento com a publicação de Portaria pelo DETRAN-MG se, decorridos noventa dias do disposto no caput, a credenciada não adotar as providências previstas neste artigo. 

Art. 16º Qualquer pessoa física ou jurídica é parte legítima para representar perante o DETRAN-MG contra irregularidades praticadas por CFC ou Entidade por meio de seus sócios e funcionários técnicos e  administrativos. 

Art. 17º São vedados o registro e utilização de nome comercial ou de fantasia que enseje confusão ou vinculação com o nome, sigla, abreviatura ou logomarca do DETRAN-MG. 

Art. 18º É proibido o credenciamento de CFC que tenha em sua composição societária servidor público, despachante, examinador de trânsito e perito-examinador de clínica médico-psicológica credenciada pelo DETRAN-MG. 
§ 1º O credenciamento de CFC e Entidade é específico para a localidade autorizada e para os devidos fins a participação societária será privativa do corpo técnico de instrutores de trânsito, dos diretores ou coordenadores gerais e de ensino de que trata este Decreto, observados os níveis de escolaridade exigidos em norma específica. 
§ 2º É vedado ao CFC e à Entidade credenciados, na localidade de seu credenciamento, o exercício de outra atividade além das previstas neste Decreto. 

Art. 19º O CFC e a Entidade credenciados deverão utilizar o sistema informatizado padrão estabelecido pelo DETRAN-MG para execução, controle e troca de informações com os seus bancos de dados. 
Parágrafo único. As despesas decorrentes do acesso aos bancos de dados do DETRAN-MG correrão por conta da credenciada 

Art. 20º Os serviços disponibilizados gratuitamente pelo DETRAN-MG para os CFCs e Entidades não poderão gerar despesas aos alunos participantes dos cursos. 

Art. 21º O CFC e a Entidade deverão ser identificados externamente por meio de placa, conforme modelo e especificações determinados pelo DETRAN-MG. 

Art. 22º O DETRAN-MG publicará portaria com as instruções necessárias à execução deste Decreto. 

Art. 23º Fica revogado o Decreto nº 44.714, de 31 de janeiro de 2008. 

Art. 24º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 25 de outubro de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º
da Independência do Brasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Continue nos visitando