Pesquisar este blog

Tradutor

terça-feira, 29 de maio de 2012

Curso de Gestão Financeira para CFC - Matricule-se já!!!


Um curso fundamentado na implantação dos Controles Básicos Financeiros, totalmente reformulado, dinâmico  e prático!!!

Um curso fundamentado na implantação de um Modelo de Gestão Financeira desenvolvido e comprovado os seus resultados através da publicação do artigo Projeto OBZ para CFC - XVIII SIMPEP em um dos grandes Congressos de nível internacional em Bauru/SP.

OBJETIVO:
  • Demonstrar que o Planejamento das Finanças não visa apenas ao sucesso financeiro; ele é relevante para o sucesso pessoal e profissional.
  • Apresentar de forma simples e objetiva as definições e utilização dos Instrumentos Básicos de Gestão Financeira.
  • Demonstrar que diante da implantação de uma rotina financeira, através da utilização dos Instrumentos Básicos de Gestão Financeira é possível coletar e obter dados para análises, elaboração e apresentação de um diagnóstico das atividades da empresa.

      CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  •            PLANEJAMENTO FINANCEIRO
  •             INSTRUMENTOS BÁSICOS DE GESTÃO FINANCEIRA
  •             DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS


Matricule-se já!!!

Faça também a sua inscrição pelo PagSeguro e aproveite as opções de parcelamento.

Vagas Limitadas!!!

Endividamento!!! Alguém poderia prever isso?


Vejam alguns artigos relacionados:


IPI Reduzido - até onde vai essa ciranda?


Inadimplência do Consumidor dispara...


Entre mortos e feridos...


Ano de 2008 x Ano de 2011 - Algo em comum?


A temporada de caça está aberta.


Armadilhas do Governo.


Endividamento do brasileiro é recorde...


Enfim, não precisamos ter bola de cristal, basta ter respeito pelos Gênios!!!


Sucesso Sempre!!!

terça-feira, 22 de maio de 2012

Redução do IPI - até onde vai essa ciranda?

Estampado nessa manhã em todos os jornais, mais uma notícia do Governo para estimular a economia e o consumo: "Cai o IPI dos Automóveis - fonte: estadao.com.br".

Até onde vai essa ciranda?

Para quem tem nos acompanhado em alguns artigos como; Armadilhas do Governo, A temporada de caça está aberta, Entre mortos e feridos e outros; essa articulação e manipulação da economia por parte do Governo está cada vez mais transparente.

Porque não se discute e realiza de vez a Reforma Tributária?

De acordo com a entrevista do Economista e Ex. Ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, concedida ao JN em 21/05/2012, o Brasil está vivenciando o processo de "desindustrialização precoce". Em sua definição, esse processo ocorre antes que a economia tenha atingido um nível de prosperidade plena, isto é, onde o cidadão atinge um nível de renda anual de U$$ 25 mil. Os resultados da nossa indústria apresentaram uma redução alarmante de 2011 a 2012.

A nossa atividade industrial atingiu resultados pífios em uma década conforme comparação com outras economias:

De 2000 a 2010:
Indústria Brasil: cresceu de 1,67% para 1,71%
Indústria Índia: cresceu de 1,14% para 6,67%
Indústria China: cresceu de 6,67% para 13,43%

Até quando iremos acreditar que está tudo bem?

As indústrias que mais cresceram nesse período foram a Automobilística (11,5%), Farmacêutica (11,8%), Materiais Hospitalares (17,8%); ou porque receberam incentivos ou porque são fornecedores direto do Governo.

Curioso isso, não?

Voltando ao IPI reduzido dos automóveis, o governo privilegiará mais uma vez a indústria automobilística, um setor muito importante para o desenvolvimento do país, mas com essas ações ficam alguns questionamentos:

Equação Infinita:

EI 
= (+ carros + consumo - poupança + endividamento - investimento infra-estrutura + mortes e acidentes + gastos farmacêuticos.....) 
RESULTADO
= (-) menor preocupação com a  VIDA do indivíduo e sua família.

Textos: Emerson Santana.
*Graduado em Ciências Econômicas pela UFSJ – São João Del Rei/MG
* Especialista em Gestão em Finanças  pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company


segunda-feira, 21 de maio de 2012

Liderança e Solidariedade na hora certa!!!

*ESTA É PARA PENSAR!!!!!!!!!!!!!*

*Líder não manda, líder encaminha, orienta e fica atento a todo o momento,
ele vive o sucesso.

A menina, 13 anos, ganhou um prêmio e foi cantar o Star Spangled Banner,
hino dos EUA, no jogo da NBA..

Vinte mil pessoas no estádio, ela afinadinha. Aí o braço tremeu, ela
engasgou, esqueceu a letra... DEU BRANCO!!! Treze anos. sozinha, ali no
meio...

O PÚBLICO ESTUPEFATO ameaça uma VAIA. De repente, Mo Cheeks, técnico dos
Portland Trail Blazers, aparece ao seu lado e começa a cantar,
incentivando-a, e trazendo o público junto.

Bonita cena e - o que é mais incrível - ... só o técnico tomou a iniciativa
de ir até lá para ajudar, enquanto os demais à volta dela só observavam
estupefatos...

Mostra como uma atitude de LIDERANÇA e SOLIDARIEDADE, NA HORA CERTA, pode
fazer uma grande diferença, para ajudarmos um ser humano e mudar a história
do JOGO da vida.

Será que isso já não aconteceu em nossas vidas? E a nossa atitude foi a do
técnico Mo Cheeks ou da de todos que estavam ao redor, comum e de descaso?

TEM GENTE QUE ESTÁ NO MUNDO PARA AJUDAR... OUTROS PARA VAIAR.
PARE PARA PENSAR... E ENTÃO VEJA O FILME... E AVALIE DE QUE LADO ESTÁ*





Realmente, foi uma postura incrível deste líder...

sábado, 19 de maio de 2012

Pensando em financiar um carro? Veja quanto você pagaria em cada banco

As novas taxas de juros anunciadas pelos bancos públicos e pelos principais bancos privados afetaram diversas linhas de crédito. Nesse novo cenário, a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) fez um levantamento de como ficaram os financiamentos de automóveis. 


Para isso, comparou o financiamento de um carro no valor de R$ 25.000,00 - à vista - em seis instituições financeiras, sendo elas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC. 

A simulação considerou um financiamento em 48 meses, sem entrada. As taxas de juros usadas – novas e antigas – são taxas médias praticadas pelas instituições financeiras. 
A maior economia foi observada no financiamento feito no Banco do Brasil. O valor total passou de R$ 36.542,01 para R$ 34.279,36, com as taxas médias passando de 1,67% para 1,37%. A economia deste financiamento foi de R$ 2.262,65. 
Clique na tabela para melhor visualização:

Fonte: InfoMoney – qua, 16 de mai de 2012 15:18 BRT

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Inadimplência do consumidor dispara 23,7% em abril ante 2011

O nível de inadimplência dos consumidores brasileiros aumentou em 23,7 por cento em abril na comparação com o mesmo mês em 2011, puxado pelas dívidas não bancárias, informou nesta quarta-feira a Serasa Experian.

Já em relação a março, houve alta de 4,8 por cento, a maior variação mensal para abril desde 2002. Nos quatro primeiros meses de 2012, enquanto isso, o indicador acumula expansão de 19,6 por cento.

"O aumento da inadimplência do consumidor mostra que as dificuldades de honrar as despesas de início de ano, aliadas ao endividamento crescente, se estenderam para além do mês de março, considerado o mais crítico do ano", afirmaram os economistas da Serasa, em nota.
O resultado em abril foi marcado por aumento de 8,8 por cento nas dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços) ante março. Na sequência ficaram as dívidas com bancos, que cresceram 4,3 por cento.
Em contrapartida, os títulos protestados e os cheques sem fundos ajudaram a conter o avanço do índice, com quedas mensais de 13,7 e 7,4 por cento, respectivamente.
Em termos de valor das dívidas, as não bancárias também responderam pelo maior aumento nos quatro primeiros meses do ano, de 23,8 por cento, para a média de 386,70 reais.
Fonte: Reuters - 16/05/2012 por Vivian Pereira
Entenda mais esta situação lendo também os seguintes artigos:


Entre mortos e feridos...







Sucesso Sempre!!!
Textos: Emerson Santana.
*Graduado em Ciências Econômicas pela UFSJ – São João Del Rei/MG
* Especialista em Gestão em Finanças  pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company

terça-feira, 15 de maio de 2012

Cartão de Crédito - você sabe utilizá-lo?

Sem dúvida, o Cartão de Crédito é uma das principais ferramentas de crédito disponível no mercado para o consumidor, sendo um importante instrumento de gestão das finanças pessoais. Em contrapartida é também um dos grandes vilões do orçamento familiar quando não utilizado de forma consciente e inteligente.


Vantagens
O Cartão de Crédito oferece dentre algumas vantagens a segurança e comodidade. O simples fato de não ter que carregar grandes quantias de dinheiro, preservando a nossa segurança e nos deixando livres do processo burocrático de aprovação de crédito nas lojas, justifica a sua utilização.

Outra vantagem é por ser utilizado como forma de pagamento nas modalidades de débito e crédito. A que mais nos beneficia é sem dúvida a opção do crédito, onde é possível utilizar do planejamento para efetuar a compra de acordo com a data de vencimento da fatura e pagar com até 40 dias. Para isso, basta ligar na operadora do cartão e se informar sobre a "data boa" para compra.

Exemplo: 
* Vencimento da fatura - dia 25
* Data boa para compra - a partir do dia 16
* O pagamento da compra realizada estará agendado somente para o próximo mês.

Comprando no dia certo, sabendo do vencimento da fatura, anotando os gastos no ato da compra e estabelecendo um limite de compras para este vencimento dentro do seu orçamento e não dentro do limite do cartão, ficará muito mais fácil ter a gestão de suas finanças.

Débito ou Crédito?
Ao ser questionado pelo(a) atendente e/ou comerciante sobre a forma de pagamento é bom fazer valer a máxima:

"Na vida temos que ter sempre crédito, nunca débito"

Um dos motivos para a escolha do crédito é justamente utilizar do planejamento a seu favor, se livrando do impulso da compra e acumulando pontos em programas de fidelidade que as operadoras oferecem para troca de produtos, descontos e acúmulo de milhas para viagens. No caso do débito, isso não acontece. Então, no restaurante quando lhe perguntar sobre "débito ou crédito", você saberá o que responder?

Vale lembrar que nada nos impede de negociar bons preços mesmo na condição de crédito, ai vai da habilidade de cada um.

Desejo a todos - Boas compras!!!

Sucesso Sempre!!!

Texto: Emerson Santana.
* Graduado em Ciências Econômicas pela UFSJ – São João Del Rei/MG
* Especialista em Gestão em Finanças  pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Auto Escola x Site compras coletivas

Ministério Público pune CFCs que utilizam site de compra coletiva


O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça, determine, em caráter liminar, o pagamento de indenização por danos morais e materiais, aos cerca de 1,5 mil consumidores que tiveram seus cursos de formação interrompidos ou não iniciados, contrariando contrato firmado com a Autoescola Master e o Centro de Formação de Condutores Madris. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público estadual. O processo pede que os cursos sejam proibidos de efetuar novas matrículas e que o site de compras coletivas Groupon fique impedido de firmar novas parcerias com qualquer outra autoescola.

A ação pede que as duas autoescolas paguem indenização de R$ 50 mil, cada uma, a sociedade por danos difusos. O valor será recolhido pelo Fundo Estadual de Direitos dos Consumidores, gerido pela Superintendência Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon). Outra indenização poderá ser exigida dos acionados no valor de R$ 100 mil. A quantia deverá ser depositada no mesmo fundo. Caso a Justiça acate o pedido e condene as empresas, o descumprimento da medida acarretará o pagamento de multa diária de R$ 10 mil para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

O MP instaurou inquérito para apurar as denúncias de diversos consumidores que contratam o curso de formação para habilitação na categoria B, fornecido pelas autoescolas. Os contratos firmados não foram cumpridos, pois os centros de formação de condutores encerraram as atividades de forma irregular no início de dezembro do ano passado. Boa parte dos consumidores lesados contratou o serviço de formação pelo site Groupon. O site de compras coletivas firmou a parceria com a Autoescola Master em outubro de 2010. No acordo, a autoescola se comprometia a oferecer 994 cursos de formação de condutores com um desconto de 51%. Metade das vagas foi destinada ao Centro de Formação de Condutores Madri. A oferta era composta de 45 aulas teóricas e vinte aulas práticas por R$ 394,90. O valor original do curso era estimado em R$ 798. Pelo menos 597 vendas foram efetuadas. Os clientes que contrataram a formação diretamente com as autoescolas também foram prejudicados com a interrupção do curso. O sindicato das autoescolas estimam que, na época, havia 1,5 alunos matriculados.


Em sua defesa, as autoescolas afirmaram: “o caso refletiria apenas a ocorrência de insucesso empresarial”. A promotora Joseane Suzart contestou o argumento da defesa por considerar que ao fazer a oferta de compra coletiva, as autoescolas, que já estavam em dificuldades financeiras, já estariam impossibilitadas de cumprir os acordos. Suzart considera que as autoescolas violaram o direito à informação adequada e promoveram publicidade enganosa. A promotora frisou que “uma empresa que apresenta dificuldades financeiras cobrando quase R$ 800 num curso não tem a menor possibilidade de oferecer o mesmo serviço por cerca de 30% do valor normalmente praticado”. Já o Groupon afirmou que foi feita uma checagem “criteriosa da situação das empresas antes de firmar a parceria”, o que também foi rebatido pela promotora, que destacou que só com essa operação, o site lucrou cerca de R$ 100 mil, e que não deveria confiar apenas nas informações apresentadas no contrato de parceria.


Fonte: http://www.bahianoticias.com.br - Segunda, 07 de Maio de 2012 - 11:00h

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Mudanças na Poupança - Opinião!!!

Semana passada foi anunciada mais uma mudança na Política Monetária com a alteração das regras da caderneta de poupança.

Segundo informações publicadas nos jornais de maior circulação do país, existem 100 milhões de poupadores no país atraídos pela segurança do investimento (conservador) e isenção do imposto de renda. Em contrapartida o governo utiliza esse dinheiro como uma das principais fontes de  recursos para o financiamento da compra de imóveis.

Pois bem, que segurança é essa que a qualquer momento o governo vem a público e altera as regras do jogo? E o pior, com o jogo em andamento? Ouvi muitas explicações por parte da equipe econômica, entrevistas fabricadas com justificativas para tais mudanças, a meu ver, arbitrárias, sem a participação da população. Assim deveria ser, mas a passividade da população brasileira é que tem me deixado ainda mais indignado.

De acordo com especialistas e oposição, haveria sim outros recursos como forma de promover o crescimento da economia baixando a taxa Selic sem onerar a população dessa maneira, promovendo uma reforma tributária e desonerando os impostos até mesmo sobre os investimentos.

Por que então mexer na Poupança? Pois, ao se tornar um investimento mais rentável que os Fundos de Renda Fixa, os investidores poderiam migrar esses investimentos ocasionando uma instabilidade na principal fonte de financiamento das dívidas do Governo.

Sendo assim, promovendo a baixa da taxa Selic (conforme regras publicada no artigo anterior) com o propósito de continuidade do crescimento do país, com um aumento do emprego e renda, a população terá ganhos e benefícios ainda maiores comparado a essa perda nos rendimentos da poupança. 

Mas atenção!!!

Essa regra não é tão simples assim, pois, com o aumento da produtividade e crescimento do consumo, um vilão muito conhecido poderá despertar - " A Inflação". E por diversas vezes, alguns recursos como restrição ao crédito foram praticados, restando a poupança como garantia para a retomada desse consumo futuro. 

A verdade é uma só: o governo vem utilizando medidas paliativas para tratar as intempéries da economia e dessa vez deixará de remunerar  os poupadores em cifras $ absurdas.

Vamos a uma simples simulação:
  • 100 milhões de poupadores
  • Poupança antiga - rendimento aproximado de 0,523% ao mês
  • Poupança atual - rendimento aproximado de 0,482% ao mês
  • Ao fim de um ano (12 meses), poupando R$ 1.000,00 a diferença será de R$ 5,06
  • Veja na tabela:
DESCRIÇÃO
POUPANÇA ANTERIOR
POUPANÇA ATUAL
%
0,523
0,482
R$
1.000,00
1.000,00
RENDIMENTOS 01 ANO
64,59
59,52
DIFERENÇA

- 5,06
Fonte: Jornal Nacional 03/05/2012

A se pensar em 100 milhões de poupadores aplicando apenas R$ 1.000,00 (mil Reais), em um ano o governo deixará de reembolsar os investidores uma cifra equivalente a R$ 506.000.000,00  (quinhentos e seis milhões de Reais). É notório que esses números são ainda maiores conforme matéria publicada pela Agência Brasil por Kelly Oliveira, onde informa que o saldo entre captação e retirada neste mês de abril chegou a R$ 2,345 bilhões.

Até quando seremos passivos a esse ponto?

Sucesso Sempre!!!

Texto: Emerson Santana.
* Graduado em Ciências Econômicas pela UFSJ – São João Del Rei/MG
* Especialista em Gestão em Finanças  pela UFSJ- São João Del Rei/MG
* Consultor Administrativo e Financeiro
* Ministra Cursos de Orçamento Pessoal e Familiar
* Ministra Cursos de Gestão Financeira para MPE's in Company

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Mudaram as regras da Poupança...Fique de olho!!!

O governo federal mexeu nesta quinta-feira (3) nas regras da poupança. A mudança vale para os depósitos que forem feitos a partir de sexta-feira (4). Com a alteração, o atual piso de remuneração da mais tradicional modalidade de investimentos do país, de pelo menos 6,17% ao ano, que é assegurada desde 1861, poderá cair nos próximos meses.

Veja perguntas e respostas sobre a mudança:

Como é o rendimento da poupança hoje?
Hoje a poupança rende 6,17% ao ano mais a variação da TR. O investimento na caderneta não paga imposto de renda e pode ser sacado a qualquer momento.

E como vai ficar?
A poupança passa a render 70% da Selic mais a TR, sempre que essa taxa básica de juros estiver em 8,5% ao ano ou menos. A isenção do imposto de renda e a possibilidade de saque a qualquer momento continuam valendo.

O que são a TR e a Selic?
A TR é uma taxa calculada a partir da média de rendimento dos CDBs. Já a Selic é a chamada ‘taxa básica de juros da economia’, definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. Hoje, está em 9%.

Quando a regra passa a valer?
As regras valem para o dinheiro depositado na caderneta a partir desta sexta-feira (4).
Mas a regra só vale se a Selic chegar em 8,5%, e agora está em 9%. Como funciona isso?
O dinheiro que for depositado a partir desta sexta vai render 6,17% mais TR, como na regra atual, até que os juros caiam. A partir daí, a remuneração do dinheiro depositado a partir do dia 4 muda.

E como fica o dinheiro que eu já tenho na poupança?
Para esse dinheiro, não muda nada. O que foi depositado na poupança até esta quinta (3), continua rendendo 6,17% ao ano mais TR, independentemente do valor da taxa Selic.

Quando eu fizer um saque de uma poupança que eu já tenho, como fica?
Os saques serão feitos prioritariamente do ‘dinheiro novo’, isso é, do que entrou na conta depois da mudança de regras. O ‘dinheiro antigo’, de antes da mudança, só sai da conta se o ‘dinheiro novo’ não for suficiente.

Por que o governo resolveu mudar as regras?
O objetivo é permitir a redução da taxa Selic. Como essa taxa é referência para as outras taxas de juros praticadas no país, a queda da Selic deve ajudar a reduzir os juros do crédito e incentivar o crescimento da economia.

O que a Selic tem a ver com a poupança?
Quando os juros caem, cai também o rendimento dos investimentos em renda fixa. Se a Selic cair mais, a renda fixa vai pagar menos que a poupança.

Qual o problema da renda fixa pagar menos que a poupança?
Se isso acontecer, os investidores tendem a sair da renda fixa e ir para a caderneta.

E por que o governo quer evitar a fuga da renda fixa?
A renda fixa ajuda a pagar as dívidas do governo. É como se o investidor estivesse emprestando para o governo. Se esse dinheiro ‘some’, o governo não tem como pagar suas contas.

E se os poupadores evitarem da poupança? Isso também gera problemas?
Segundo especialistas, se houver uma saída em massa da poupança também pode haver problemas. Isso porque o dinheiro da caderneta é uma das principais fontes de recursos para o financiamento da compra de imóveis. Se esse dinheiro “secar”, pode ficar mais difícil financiar um imóvel.

Fonte: Portal G1, em 04/05/2012

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Novos empreendimentos


Quem Somos

A Setes Consultoria e Treinamento é um grupo de empresas que apresenta soluções em segurança, saúde e treinamento.

Público alvo
Nossos serviços atendem a: empresas, motoristas habilitados, candidatos à primeira habilitação, instituições, sindicatos, escolas e centros de formação de condutores.

Objetivos
Orientar e conscientizar os colaboradores da empresa sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente do trabalho, e no trânsito, diminuindo assim, o afastamento por motivo de saúde e acidentes, além dos custos gerados pelos mesmos.
Fazer com que os colaboradores resgatem os valores esquecidos, sendo assim, não só tenham ideia de segurança, mas que também reconheçam e corrijam condições e práticas inseguras.
Buscar a efetiva participação dos colaboradores, envolvendo também os diretores, gerentes e familiares se possível.
Dar continuidade aos trabalhos promovidos pela comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), onde a lucratividade está na promoção da saúde, aumento da produtividade e na valorização da vida.
Histórico

Estamos no mercado há 10 anos trabalhando com a formação de condutores e a capacitação de condutores habilitados ampliando nossa área de atuação com empresas que tem como colaboradores motoristas que passam grande parte do dia dentro de veículos automotores.

Direção
A direção da empresa está sob responsabilidade de Roberta Torres, especialista em gestão, educação e segurança no trânsito, autora do livro Campanhas Educativas de Trânsito: uma metodologia de classificação, com vasta experiência na área de treinamento e segurança no trânsito.

Profissionais

Roberta Torres
Especialista em gestão, segurança e educação para o trânsito, mestranda pela faculdade de medicina da UFMG na área de promoção da saúde e prevenção da violência, professora da UCAM (Universidade Cândido Mendes), sócia-proprietária do Centro de Formação de Condutores Belvedere.

Alexandre Aquino
Especialista em gestão, segurança e educação para o trânsito, curso de formação de instrutores pelo DETRAN/MG, instrutor com 15 anos de experiência. Professor no Centro de Formação de Condutores Belvedere.

Emerson Santana
Economista, pós-graduado em gestão estratégica em finanças, pós-graduado em gestão, segurança e educação para o trânsito, professor de administração para o curso de formação de diretor geral de CFC, sócio-proprietário da ES Consultoria Financeira.

Alberto Rafael
Fisioterapeuta, especialista em RPG, Pilates, auriculoacupuntura, pós-graduado em fisioterapia geriátrica, sócio-proprietário da clínica Clinic Savassi Fisioterapia.

Stela Alves da Silva
Fisioterapeuta, mestranda pela faculdade de medicina da UFMG, especialista em RPG e Pilates, pós-graduada em gestão, segurança e educação para o trânsito, professora de primeiros socorros para curso de formação de instrutores e psicólogo perito examinador, sócia-proprietária da clínica Clinic Savassi Fisioterapia.

Governo altera CLT e Código de Trânsito regulamentando a profissão de motorista


Foi publicada no Diário Oficial de hoje (2-5), a Lei 12.619, de 30-4-2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.


A Lei 12.619/2012 acrescenta os artigos 235-A ao 235-H e o § 5º ao artigo 71, todos à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452/43 (Portal COAD).

Além da alteração da CLT, a norma modifica também o CTB - Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) incluindo os artigos 67-A e 67-C e alterando os artigos 145 e 230.
Apesar de a publicação ocorrer em 2-5-2012, as novas normas entram em vigor em 45 dias após a sua publicação.

Dentre as novidades, destacamos:

- são enquadrados como motoristas profissionais de veículos automotores aqueles cuja condução exija formação profissional e que exerçam a atividade mediante vínculo empregatício, nas seguintes atividades ou categorias econômicas:

a) transporte rodoviário de passageiros; e

b) transporte rodoviário de cargas.
- fica estabelecido o seguro obrigatório, custeado pelo empregador, destinado à cobertura dos riscos pessoais inerentes às suas atividades, no valor mínimo correspondente a 10 vezes o piso salarial de sua categoria;

- o motorista deve submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com ampla ciência do empregado;

- a jornada diária de trabalho do motorista será a estabelecida na Constituição Federal ou mediante instrumentos de acordos ou convenção coletiva de trabalho;

- será assegurado ao motorista intervalo mínimo de 1 hora para refeição, além de intervalo de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 35 horas;

- são consideradas tempo de espera as horas que excederem à jornada normal de trabalho do motorista de transporte rodoviário de cargas que ficar aguardando para carga ou descarga do veículo no embarcador ou destinatário ou para fiscalização da mercadoria transportada em barreiras fiscais ou alfandegárias, não sendo computadas como horas extraordinárias;

- as horas relativas ao período do tempo de espera serão indenizadas com base no salário-hora normal acrescido de 30%;

- convenção e acordo coletivo poderão prever jornada especial de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso para o trabalho do motorista, em razão da especificidade do transporte, de sazonalidade ou de característica que o justifique.

A Lei 12.619/2012 também altera o § único do artigo 145 do CTB (normas para habilitação nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso). A participação em curso especializado independe da observância do condutor não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou de ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.

Acesse a íntegra da Lei 12.619/2012

Continue nos visitando