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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Sobre o Laudo do Corpo de Bombeiros para Auto Escola

ISSO SIM É UMA GRANDE VITÓRIA...LEIA MAIS...28/08

De: Roberta Torres

Olá pessoal, tudo bem?

Entrei em contato com a presidência da FENEAUTO e tenho novidades em relação ao LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS.

É o seguinte:

- Em São Paulo esse laudo não é cobrado. Ainda estou verificando como acontece em outros estados.

- As resoluções 168 e 358 estão sendo reformuladas. E segundo a FENEAUTO, irá brigar para a retirada do Laudo do Corpo de Bombeiros quando eles estiverem analisando a 358.

Porém, o nosso querido DETRAN, pressionado pelo Ministério Público estão pressionando para a data de 31 de agosto. Então não temos tempo.

O que temos que fazer:

Solicitar ao CONTRAN e à FENEAUTO uma NOTA TÉCNICA a respeito deste assunto. Para que o mesmo dê um parecer a respeito. Se em São Paulo e outros estados não está sendo exigido ou se existem outros prazos, porque isso não ocorre em Minas Gerais?

Só que este pedido de NOTA TÉCNICA deve ser feito pelo Sindicato dos Proprietários das Autoescolas.

Eu tive a oportunidade de conviver com o sr. Rodrigo Fabiano, presidente deste Sindicato, e tenho certeza de que o mesmo poderá encaminhar em nome do SIPRO esse pedido tanto à Federação quanto ao CONTRAN.

Esse é o caminho. O DETRAN é um mero órgão executivo. Quem determina é o CONTRAN. É a eles que temos que recorrer.

Bom. Para finalizar, acredito que precisamos engrossar esse caldo. Não adianta a Roberta sozinha fazer essa solicitação ao SIPRO. A quem interessar, segue abaixo o e-mail da presidência do Sindicato. Envie um e-mail para o presidente solicitando que o mesmo nos represente perante o CONTRAN solicitando a NOTA TÉCNICA a respeito do LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS.

UM, DOIS, TRÊS, VALENDO!!

Abraços!
Olá pessoal, tudo bem?

Para quem interessar, segue o modelo do e-mail que enviei ao SIPRO. Quem quiser copiar, e enviar fique à vontade. Troque somente o nome do diretor geral no final, ok?

O e-mail do sindicato é: presidencia@siprocfcmg.org.br


 

Prezado senhor presidente do Sindicato dos Proprietários de CFCs de Minas Gerais

Sr. Rodrigo Fabiano da Silva,

Venho por meio deste, solicitar à Diretoria do SIPROCFC/MG que em nome dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais que não conseguiram se adequar à resolução 358/2010, no que se refere ao LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS, encaminhe à Federação Nacional das Autoescolas e CFCs - FENEAUTO, bem como ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN um pedido para que os mesmos emitam uma NOTA TÉCNICA e um PARECER a respeito do assunto supra citado.

Tal solicitação se faz para maiores esclarecimentos, uma vez que outros Estados da Federação estão tendo análises diferentes do assunto, não cobrando o Laudo.

Longe da categoria querer desrespeitar uma regra. Mas a partir do momento que esta regra não é possível de ser cumprida mesmo com vontade e o investimento dos empresários, acreditamos que neste caso, deve ser revista. (casos de prédios, shoppings, etc).

Não temos como fazer um levantamento do número exato de empresas, mas ao que tudo indica centenas de empresas fecharão suas portas em Minas gerais, sendo obrigadas a demitir centenas de pais e mães de família, caso o DETRAN/MG trave o sistema no dia 31 de Agosto de 2013, assim como informado no último evento do Sindicato.

Certa de vossa atenção e competência de sempre, antecipo agradecimentos.

Roberta Torres
Diretora Geral CFC Belvedere - Reg. 11011

Atenciosamente,



SIPROCFC-MG conquista novo prazo para CFC apresentar o AVCB.



Ofício 051/2013
Informação (presta)
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2013.

Prezados Senhores,
O Governo do Estado de Minas Gerais, através do Secretário de Estado de Defesa Social – Dr. Rômulo Ferraz - entrou em contato com o SIPROCFC-MG para informar que um novo acordo será assinado junto com o Ministério Público de Minas Gerais, DETRAN-MG, Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais e este sindicato prorrogando o prazo para apresentação, pelos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais, do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro) até o dia 28/02/2014.
Este acordo será assinado em reunião que ocorrerá nos próximos dias e brevemente informaremos como ser á o procedimento de solicitação da extensão deste prazo.
Solicito ao CFC que está em situação mais complexa que impede a obtenção do AVCB, que mantenha contato com o SIPROCFC-MG, pois o Corpo de Bombeiro verificará cada um destes casos para cobrar dos responsáveis a execução do projeto.
Lembro que Sindicato forte é empresa protegida.
Att,


Rodrigo Fabiano da Silva
Presidente do SIPROCFC-MG




A Exata vem por meio deste;

agradecer a todos que se empenharam nesta conquista, em especial a Roberta Torres pela sua mobilização diante de tal fato e sempre pensando de forma a atender ao grupo; ao Sindicato, representado pelo Sr. Rodrigo e a todos os outros que confiaram e acreditaram na força de um grupo.

Parabéns!!!



Isso sim é uma grande vitória!!!

Prezados colegas do grupo;

É com muito prazer, que informo aos colegas dos CFCs de Minas, que ainda estão tendo dificuldades em obter o AVCB, que o CFC Sistema conseguiu através de Mandato de Segurança impetrado contra o DETRAN-MG, liminar nos concedendo prazo INDETERMINADO PARA A APRESENTAÇÃO DO AVCB, ou seja, o DETRAN-MG não pode mais nos impedir de renovar nosso Alvará mediante este argumento.
Nós do CFC Sistema estamos com a consciência tranquila, pois mesmo que ainda nosso prédio de 20 andares não dispõem do AVCB, não ficamos estáticos e coniventes, pois adaptamos toda a nossa loja nos mais altos padrões de segurança contra pânico e incêndio (diga-se de passagem, oferecemos melhor segurança do que o prédio do DETRAN-MG). Não simplesmente aceitamos a ordem incoerente das autoridades de “SAIA OU FECHE! POIS NÃO ME INTERESSA VOSSA SITUAÇÃO”. Também não optamos por meios escusos, de pagar propina para obter este documento, que mais cedo ou mais tarde a CASA CAI, e VOCÊ QUE ESTÁ LENDO ESTE E-MAIL SABE QUE É VOCÊ!
Não estamos aqui para culpar as autoridades, CONTRAN, DETRAN, mas para lutar que os mesmos avaliem cada caso de forma individual, humanizando o processo.
Para os colegas que pretendem conseguir o mesmo privilégio segue o número dos autos: 2518085-77.2013.8.13.0024-5a Vara
E-mail da nossa advogada: rolim.kelen@gmail.com
A disposição de todos;    

ricardo



PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO LAUDO AVCB



Ofício 053/2013

Informação (presta)

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2013.

            Prezados Senhores,

O SIPROCFC-MG recebeu nesta data às 17:20, via e-mail, o despacho dos autos nº 024.10.000.148-6 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais propondo ao DETRAN-MG prorrogação do prazo de 180 dias para que os CFCs do Estado de Minas Gerais possam apresentar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro).

Para que o CFC requeira este prazo é necessário o seguinte:
·         Solicitar ao SIPROCFC-MG cópia do referido despacho;
·         Dar ciência em todas as 05 (cinco) folhas do despacho;
·         Colocar razão social e nome fantasia;
·         Colocar nº de registro do CFC no DETRAN-MG;
·         Colocar o nome legível de quem assinar;
·         Datar;
·         Anexar o protocolo do Corpo de Bombeiro;
·         Levar para a Seção de Supervisão e Controle da Aprendizagem (autoescola) do DETRAN-MG. *

*O CFC associado ao SIPROCFC-MG que preferir pode encaminhar esta documentação para que façamos a entrega.

Lembro que Sindicato forte é empresa protegida.

Att,

Rodrigo Fabiano da Silva

Presidente do SIPROCFC-MG

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